Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho avaliou que, nesses moldes, a sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 172 da SDI-1 do TST.
25/05/2011 -
SPED Contábil e DIPJ demandam cuidados especiais dos contribuintes
Os motivos que levam aos erros nas obrigações acessórias são muitos, incluindo o despreparo de profissionais no preenchimento delas e a complexidade das informações
24/05/2011 -
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos.
24/05/2011 -
Mais de 85% das pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise podem ser excluídas do parcelamento
O processo é feito por meio das páginas da Receita e da PGFN na internet.
24/05/2011 -
Empreendedor deve pagar novo valor do INSS em junho
Profissionais devem ficar atentos para imprimir o carnê com o novo valor, que caiu de R$ 65,95 para R$ 33,25
24/05/2011 -
Brasileiro trabalha até 29 de maio apenas para pagar tributos
Desde 2003, quando o IBPT lançou o primeiro estudo, a arrecadação cresce.
24/05/2011 -
Brasil deve acabar com certidões
O sistema de registros imobiliários também deve ser repensado.
24/05/2011 -
Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho
É que não houve, no caso, a intermediação da instituição de ensino, como obrigam as leis 6.494/77 e 11.788,2008, que regulamentam o contrato de estágio.
24/05/2011 -
Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
As diferenças salariais foram deferidas pela sentença, mas a retificação dos registros funcionais, não.
24/05/2011 -
Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
No TST, porém, o entendimento foi diverso.
24/05/2011 -
Dacon: multas foram canceladas no fim de semana
Por esta razão, a Federação entrou em contato com a Receita Federal e obteve a informação de que o cancelamento das multas foi processado no final de semana.
23/05/2011 -
Provisões não podem ser deduzidas da CSLL
Para o Carf, abatimento só pode ser feito após derrota na Justiça
23/05/2011 -
Empreendedor Individual: cuidado com utilização de cartão de crédito
Sescon-RJ alerta que as informações dos gastos com o serviços devem ser declaradas.
23/05/2011 -
Projeto permite que trabalhador desconte aluguel na folha de pagamento
A possibilidade de desconto em folha de pagamento deverá estar prevista nos contratos de locação de imóvel.
23/05/2011 -
Nova modalidade de impressão do Comprovante de Inscrição no CPF no sítio da RFB
O contribuinte deve informar os dados que estão no comprovante de atendimento dos conveniados (BB, CEF, ECT) que são: local, código e data de atendimento, além da data de nascimento.
23/05/2011 -
Refis da Crise paralisa recuperação de débitos e eleva dívida ativa da União
A cobrança segue estacionada em 2011, indicando uma nova alta do passivo também este ano.
23/05/2011 -
Veja como aposentado fica isento do IR
O desconto é sobre os rendimentos mensais pagos pelo INSS.
23/05/2011 -
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
No caso, a empresa alegou que o reclamante não poderia exigir a estabilidade provisória porque o sindicato ainda não obteve o seu registro perante o MTE.
23/05/2011 -
Empregada de construtora não obtém indenização por transportar pequenos valores
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de seu recurso, e a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que indeferiu a verba, ficou mantida.
23/05/2011 -
Versão do Fcont para o ano-calendário 2010 e retificação do ano-calendário 2009
Essa funcionalidade da versão atual (retificação) estará disponível em breve.
20/05/2011