Em nota, Ministério da Saúde disse que ‘não há discussão em curso sobre o tema’

No caso, o pagamento foi realizado por meio do ¿Internet Banking Caixa¿ e acolhido pela CEF

Alguns desses problemas podem ser recorridos ou negociados com a orientação de um advogado.

No início, apesar de todas as dificuldades, principalmente pela adoção de uma nova linguagem de informações, as empresas e os contadores tiveram certa dificuldade.

Tal participação não as impede de optar pelo Simples Nacional.

A tese discutida pelos ministros é similar à do ICMS na base de cálculo das mesmas contribuições sociais.

"É preciso que as empresas reavaliem os seus processos. Muitas empresas familiares têm dificuldade de mudar", reafirma o especialista.

Proposta do Ministério da Fazenda é instituir uma CIDE sobre Serviços.

É o que dispõe a Súmula 294 do TST.

Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora

O banco de dados que receberá as informações trabalhistas e previdenciárias deve passar a ser obrigatório para algumas empresas a partir de 2016, segundo Paulo Magarotto, auditor fiscal da Receita

Esse tipo de sociedade é formada pelo sócio ostensivo, que assume a responsabilidade do negócio, e investidores que entram na sociedade como sócio participante ­ anteriormente denominado sócio oculto.

Solução de Consulta Cosit 138/2015 - CPRB – 125/2015 – IRPF - 121/2015 – IRF

Em nota ao DCI, assessoria do ministro Guilherme Afif Domingos manifesta posição favorável à proposta de Frente Parlamentar para estender o Refis aos pequenos negócios

O indébito tributário corresponde a todo valor recolhido indevidamente aos cofres públicos.

Esse o fundamento adotado pelo juiz Vinícius José de Rezende ao condenar uma empresa administradora e de prestação de serviços a pagar a um trabalhador os feriados trabalhados, com o adicional de 100%.

Segundo a magistrada, a impenhorabilidade não alcança os bens integrados na empresa, em que o empresário faz uso do trabalho alheio para dar cabo à atividade produtiva, como no caso.

Caçula entre os projetos do Sped, adequação à ECF deve estar no quadro de prioridades das empresas neste ano

A discussão sobre a Cofins das instituições financeiras em geral agora será feita no recurso da Sita Corretora de Valores.

A contribuição do empregado, inclusive em caso de rescisão, será calculada mediante aplicação em separado das alíquotas normais de contribuição.