Notícias Técnicas
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Dependentes precisam encaminhar o CPF
Número do documento será informação obrigatória na declaração deste ano
18/02/2019 -
Receita Federal pede histórico de transações em bitcoin para expoente do mercado
De acordo com documentos obtidos pelo site Portal do Bitcoin na última quinta-feira (14), o Serviço de Fiscalização da Receita Federal está pedindo esclarecimentos sobre o histórico das transações de Bitcoin de um dos maiores nomes do mercado na
18/02/2019 -
Divulgadas instruções para a rais anual
Através da Portaria ME 39/2019 foram aprovadas instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2018.
18/02/2019 -
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
O eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na nova plataforma
18/02/2019 -
GFIP – Produtores Rurais – Alteração aos que Optaram por Contribuir Sobre a Folha de Pagamento
Ato Declaratório CODAC 3/2019 e Ato declaratório Executivo CODAC 1/2019
18/02/2019 -
CFC altera redação da NBC TA 250 sobre leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis
A NBC TA 250 – sobre Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis, publicada, na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), que trata da responsabilidade do auditor, traz uma nova redação sobre a
18/02/2019 -
Aprovada instruções para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ANO-BASE 2018.
PORTARIA N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
15/02/2019 -
Entrega da ECD Dispensa a Autenticação dos Livros Contábeis
Decreto 8.683/2016
15/02/2019 -
Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU
Segundo o presidente do CFC, Zulmir Breda, entre os principais objetivos, a atualização busca combater a mercantilização da profissão contábil. “Queremos combater a publicidade que deprecie e desmereça a atuação do profissional da contabilida
15/02/2019 -
PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?
As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que a pessoa jurídica beneficiária estiver submetida.
15/02/2019 -
Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de pre
15/02/2019 -
Perito contábil: o prazo para prestação de contas ao EPC termina no dia 28
Manter-se atualizado é importante para qualquer categoria. E, na Contabilidade, há várias formas de turbinar a carreira com os cursos de capacitação que são oferecidos no país.
15/02/2019 -
Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador
Norma Brasileira de Contabilidade NBC 1/2019
14/02/2019 -
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019
14/02/2019 -
ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?
O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar a rotina das empresas
14/02/2019 -
Tributação de negócios digitais
É inegável que os avanços tecnológicos inerentes à nova economia digital impõem desafios em matéria de regulação, controle e fiscalização, obrigando o legislador, operadores do direito e, principalmente, os empreendedores, a se desdobrarem na b
14/02/2019 -
Redução no Adicional de Insalubridade é Válida se Houver Redução dos Riscos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empregada de um hospital não foi irregular ou discriminatória.
14/02/2019 -
Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – PIS/COFINS sobre descontos e cobrança de juros sobre multas exoneradas
Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros.
14/02/2019 -
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA
13/02/2019 -
Utilização da EFD-Reinf via Procuração – Perfil Exclusivo de Acesso
Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da EFD-Reinf é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-Reinf-Geral”.
13/02/2019