Notícias Técnicas
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Veja como aumentar o seu FGTS
Quem nunca investiu a grana do FGTS também terá uma oportunidade de investimento.
13/07/2010 -
Salário-maternidade garante proteção à mãe e ao bebê por quatro meses
Benefício é pago pelo INSS às trabalhadores empregadas, desempregadas, domésticas e facultativas ou individuais
13/07/2010 -
Retenção por vários meses da CTPS de candidata a emprego gera dano moral
No caso, a trabalhadora ajuizou ação contra a reclamada para receber além da CTPS, que estava na posse da empres
13/07/2010 -
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
Como o processo revela que a ex-empregada não chegou a trabalhar para o novo titular, o relator concluiu que não se pode falar em sucessão trabalhist
13/07/2010 -
Não recebeu restituição do IR? Confira se caiu na malha fina
A Receita Federal já liberou dois dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2010.
12/07/2010 -
Lenta redução da burocracia
A resolução do ministro dispensa as empresas consideradas de baixo risco de uma série de procedimentos, o que reduz o tempo necessário para sua abertura.
12/07/2010 -
Empresas: projeto prevê redução do IRPJ para doação de material de construção
A medida estabelece como teto para essa dedução 5% do valor do imposto devido.
12/07/2010 -
Qual é o melhor regime tributário para a sua empresa?
A Atividade da empresa permite que ela se enquadre em qual regime?
12/07/2010 -
STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
O STJ entra nessas discussões para solucionar esses conflitos e tem adotado o entendimento de que as ações de cobrança podem correr paralelamente ao processo de recuperação judicial
12/07/2010 -
Cláusula normativa que prevê cobrança de taxa de empresa em favor de sindicato profissional é inválida
Contudo, no entendimento do relator, as contribuições para a manutenção das entidades sindicais têm natureza tributária e só podem ser instituídas por lei.
12/07/2010 -
Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização
Esse instituto tem como base os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego.
12/07/2010 -
Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas
Aceite-se, por um instante apenas, a tese empresarial de que seria inviável a exigência de prova.
12/07/2010 -
SAT e seu papel social
Nunca é demais lembrar que a Previdência Social se utilizou das informações prestadas pelas próprias empresas para fixar o FAP.
09/07/2010 -
Contribuição ao INSS de doméstico pode cair, mas não será deduzida do IR
A proposta também revoga a possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração do trabalhador doméstico.
09/07/2010 -
Possível vazamento de informações das declarações do Imposto de Renda
Nota à Imprensa - Informação Complementar
09/07/2010 -
Trabalho aprova inclusão de funcionários comissionados na CLT
Pelo texto, a CLT será aplicada no que não for incompatível com as leis especiais e as disposições contratuais individuais e coletivas em vigor.
09/07/2010 -
Segurança consome mais de 60% do tempo da TI nas PMEs
De acordo com o mesmo estudo, o investimento médio dessas organizações com segurança foi de 51 mil dólares nos últimos 12 meses.
09/07/2010 -
Stock Options: empregado deve ficar atento a condições suspensivas ao aderir ao plano.
O sistema tem sido cada vez mais adotado pelas grandes empresas no Brasil
09/07/2010 -
Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados
No caso, a reclamada contratou uma empresa para realizar o transporte de seus empregados até o local de trabalho.
09/07/2010 -
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo
Segundo a Súmula nº 16, presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua postagem
09/07/2010