Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
As atividades desempenhadas eram insalubres, em grau médio
02/09/2010 -
Novas regras para acidente de trabalho entram em vigor nesta quarta
Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas.
01/09/2010 -
Nota Fiscal Eletrônica: empresa pode ser surpreendida com multa em até cinco anos
NFe do Brasil cita as principais penalidades previstas na legislação.
01/09/2010 -
Indústria sofre para adequar patrimônio às novas normas
Um fator que pesa na hora de as empresas se adequarem às novas regras é o prazo: o ano de 2010
01/09/2010 -
Proposta do mínimo é de R$ 538,15, mas haverá negociação
Valor encaminhado ao Congresso prevê apenas reposição da inflação, mas legislação prevê discussão com centrais
01/09/2010 -
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados
01/09/2010 -
Proposta prevê devolução de impostos pagos por contribuintes de baixa renda
A forma de devolução, segundo o projeto, será definida em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.
01/09/2010 -
JT determina restabelecimento do plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.
01/09/2010 -
Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista na CLT
Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.
01/09/2010 -
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas
01/09/2010 -
Seguro-desemprego poderá ser depositado em conta bancária
A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.
31/08/2010 -
TV CRC disponibiliza vídeo do Seminário IFRS para PME
Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.
31/08/2010 -
PL estabelece prazos de aviso prévio segundo o tempo de serviço
O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.
31/08/2010 -
Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo
A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.
31/08/2010 -
IR 2010: quinta quota do parcelamento vence nesta terça-feira
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
31/08/2010 -
Após 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos
O conflito existente é que o trabalhador quer que a aposentadoria seja calculada nos termos da norma de 1955, para receber proventos integrais, e não proporcionais, conforme a regra de 1963.
31/08/2010 -
Quitação dada perante Tribunal de Arbitragem abrange apenas valores registrados no termo
O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada
31/08/2010 -
SDI 1 não conhece recurso de sindicato por falta de divergência específica
Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.
31/08/2010 -
Assistentes Sociais - Jornada de trabalho passa para 30 h semanais
A Lei 12.317/2010 acrescenta o artigo 5º-A a Lei 8.662, de 7-6-93, que regulamenta a profissão de assistente social.
30/08/2010 -
Corra para pedir o IR de férias vendidas em 2005
O prazo para reclamar valores cobrados indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do desconto.
30/08/2010