O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.

A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes

Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo

Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses

Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral

A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário

Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.

Com a atualização, serviço é simples e rápido

Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas

Entenda como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal, defendendo seus interesses, negociando dívidas e protegendo ativos.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 à espera de decisões sobre juros; Ibovespa recua

A mostra é composta por móveis e objetos das unidades da Justiça do Trabalho atingidas pelas inundações, o barco utilizado durante os resgates, além de blocos temáticos com textos sobre os acontecimentos da enchente

Procurador João Henrique Grognet credita resultado à melhoria das ações de gestão e cobrança, com destaque para o mecanismo de transação

Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial

Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.

Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes

Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização

Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual

Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado