Notícias Técnicas
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IR x Ações: investidor que não operou em 2010 deve declarar?
Uma questão frequente é: quem possui investimentos em ações, mas não operou em 2010, deve declarar?
15/03/2011 -
TRF altera entendimento sobre preço de transferência
Em outubro do ano passado, pela primeira vez o tema foi decidido pelo Judiciário.
15/03/2011 -
Empresas têm mais vantagem em terceirizar serviços contábeis
A manutenção de um departamento contábil dentro da empresa só se justifica se seu faturamento anual estiver acima de R$ 50 milhões.
15/03/2011 -
Auditores se mobilizam contra medida no Senado
Esse é o prazo limite para que a proposta seja apreciada e votada, caso contrário, perderá a validade.
15/03/2011 -
Programa digital acelera processo de arrecadação do PIS e COFINS
Com o novo programa, o registro dos dois tributos mencionados será inteiramente eletrônico, eliminando assim o uso e o gasto de papel durante o processo de arrecadação.
15/03/2011 -
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
Na ação, o ex-empregado, contratado como vendedor, afirmou ter ajustado com a empresa que receberia comissão de 2% sobre o valor total das vendas efetuadas mais um salário fixo de R$ 700,00.
15/03/2011 -
Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário
A Súmula nº 101 do TST dispõe que as diárias que excedam a 50% do salário do empregado integram o seu salário.
15/03/2011 -
Empresas Inativas tem até 31 de março para fazer declaração
São inativas as pessoas jurídicas que não tiveram qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano de 2010.
14/03/2011 -
IR: mudou de emprego em 2011? Saiba como declarar a renda obtida no ano
O prazo limite para a entrega dos documentos, chamados de Informe de Rendimentos, terminou em 28 de fevereiro.
14/03/2011 -
Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras
14/03/2011 -
Declarar Imposto de Renda na última hora pode render restituição maior
A atualização dos valores é calculada de acordo com a taxa básica de juros da economia (Selic)
14/03/2011 -
Só contribuinte de direito pode pedir restituição
“Contribuinte de direito” é quem tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo
14/03/2011 -
STF decidirá conflito em falência de empresa
A falta de uma resposta clara traz insegurança para os trabalhadores e as empresas.
14/03/2011 -
Receita libera lote residual do IR 2006 na terça-feira
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
14/03/2011 -
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
A grande maioria da doutrina e da jurisprudência afirma categoricamente que esse instituto possui natureza mercantil e que, por isso, não seria salário
14/03/2011 -
Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
O serviço de ‘call center’, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação
14/03/2011 -
Multas aplicadas indevidamente pela entrega da Dacon de janeiro/2011 serão canceladas
Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos Dacon referentes a janeiro de 2011 transmitidos em 09/03/2011.
11/03/2011 -
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED 2011: Prazo de apresentação até o dia 31/03/2011
A prestação de informações falsas na DMED configura hipótese de crime contra a ordem tributária
11/03/2011 -
Empresa deve retificar tempo de contrato, diz TRT-RS
Com a decisão, a empresa deve registrar na carteira do reclamante um único contrato – compreendido entre os anos de 1987 a 2009.
11/03/2011 -
STF vai julgar cobrança de PIS e Cofins de bancos
Segundo o MPF, na decisão há ofensa aos artigos 97 e 195, inciso I, da Constituição Federal
11/03/2011