Notícias Técnicas
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Empresas não formam sucessores
A conclusão é de um estudo mundial que ouviu mais de 1.300 executivos de 60 países, sendo 74 brasileiros.
02/03/2011 -
Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Como são bens móveis, a presunção é de que ela é a proprietária.
02/03/2011 -
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
Ao avaliar o caso, o relator na Segunda Turma do TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o adicional de insalubridade é direito dos técnicos em radiologia.
02/03/2011 -
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
O relator concluiu, então, que é plenamente aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial 84
02/03/2011 -
IR 2011: programa já está disponível para download
Na página seguinte, para fazer o download, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações
01/03/2011 -
Refis da Crise: cronograma de parcelamento de débitos começa nesta segunda
A data seguinte do cronograma é de 4 a 15 de abril.
01/03/2011 -
Receita vai monitorar melhor aluguel no IR 2011
Formulário terá campo para informar comissão a administradores de imóveis. Prazo para declaração começa hoje às 8h
01/03/2011 -
Fim do meramente contábil
Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.
01/03/2011 -
Receita divulga regras de consolidação de débitos
Os esclarecimentos vieram com a Portaria Conjunta 2, publicada pelos dois órgãos.
01/03/2011 -
TNU: lei não retroage no caso de benefícios previdenciários
“Os benefícios previdenciários devem regular-se pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão”
01/03/2011 -
CVM edita Instrução que promove pequena correção na redação da Instrução CVM nº 361
A Instrução CVM nº 487/10, dentre as alterações que trouxe à redação da Instrução CVM nº 361/02
01/03/2011 -
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
No entender dos julgadores, não ficou caracterizado o excesso de penhora
01/03/2011 -
Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT
A Oitava Turma do TST rejeitou o apelo do banco reiterando, na prática, o entendimento das instâncias anteriores
01/03/2011 -
Prazo para entrega da declaração do imposto de renda começa amanhã
Período de entrega termina em 29 de abril; tributaristas lembram que, quanto antes for entregue o documento, mais cedo chega a restituição
28/02/2011 -
Prorrogado prazo para declaração de microempreendedores
Comitê Gestor do Simples Nacional estendeu prazo para 31 de maio. No País, só 55,6% dos empresários entregaram declaração
28/02/2011 -
Empresas não estão prontas para novo ponto eletrônico
Empresários dizem que a medida gera novos custos e não elimina fraudes.
28/02/2011 -
Empreendedor individual será dispensado de entrega da Rais
Portaria nº 371, do Ministério do Trabalho e Emprego
28/02/2011 -
Lucros devem crescer com a adoção das normas internacionais de contabilidade
As empresas brasileiras de capital aberto, que vivem um ótimo momento operacional, contarão, no decorrer deste ano, com mais um fator positivo.
28/02/2011 -
Empresas de outdoor devem pagar ICMS
O TIT entendeu que a sanção deve ser de 50% do valor do ICMS que os contribuintes deixaram de recolher.
28/02/2011 -
Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada
Admitir sua aplicação seria autorizar a existência de emprego não remunerado, o que não se compatibiliza com os ditames constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana
28/02/2011