Notícias Técnicas
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Empresa de um sócio tem baixa adesão na 1ª semana
Faltou informação para o empresário.
16/01/2012 -
Prepare-se para declarar o Imposto de Renda
Comece o quanto antes e juntar os recibos para ajudar no procedimento
16/01/2012 -
STF poderá rever regras para deficientes
Somente 25% das empresas conseguem preencher as cotas; total de contratados está em queda
16/01/2012 -
A crítica extensão dos limites da relação de emprego
Todavia, esse não é o único reflexo da alteração legislativa.
16/01/2012 -
Menos empresas fecharam as portas no Brasil durante o ano passado
O mercado interno fortalecido e expansão do crédito contribuíram para a queda no número de insolvências.
16/01/2012 -
STJ não julgará protesto de certidão
Se o caso fosse julgado como repetitivo, a decisão serviria de orientação para os demais tribunais do país.
16/01/2012 -
Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
13/01/2012 -
Banco pode enviar informe para IR por e-mail
Segundo Receita, só receberá comprovante em papel quem não fizer operação bancária via internet ou solicitar
13/01/2012 -
Cofins para corretoras vai trazer mais ações na Justiça
As empresas certamente vão reavaliar se continuam a pagar ou entram com processo e, por exemplo, recolhem em juízo", diz a advogada.
13/01/2012 -
RF fixa regra sobre IR para serviço prestado ao governo
A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares
13/01/2012 -
Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra
A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
13/01/2012 -
DNRC republica norma sobre a formação do nome empresarial
Instrução Normativa 116/2011
13/01/2012 -
Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
13/01/2012 -
Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para janeiro/2012
Edital Eletrônico do FGTS nº 1/2012
12/01/2012 -
Celular fora do trabalho pode dar hora extra
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância
12/01/2012 -
Ressalvas à certidão negativa trabalhista
Inegavelmente, essa nova realidade passou a integrar o dia a dia dos indivíduos que vivenciam os processos trabalhistas em sua rotina profissional.
12/01/2012 -
Contribuinte poderá deduzir do IR juros pagos por ações judiciais de indenização
A lei 7.713/88 prevê a dedução somente das despesas com ação judicial, inclusive com advogados, quando pagas pelo contribuinte.
12/01/2012 -
Número de fusões e aquisições atingiu novo recorde em 2011
É o que mostra a Pesquisa de Fusões e Aquisições elaborada pela KPMG no Brasil.
12/01/2012 -
Rescisão indireta do contrato de soldador que não recebia adicional de insalubridade é reconhecida
O magistrado reconheceu ainda a rescisão indireta do contrato de trabalho, postulada pelo autor, em razão do descumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa.
12/01/2012 -
TST garante plano de saúde a bancária licenciada durante aviso prévio
Quando o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) analisou o recurso da empresa, entendeu válida a demissão, mas com efeitos somente a partir do fim do benefício previdenciário.
12/01/2012