Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Dependentes: como deduzir gastos com despesas compartilhadas
Os gastos com dependentes e com saúde estão entre as questões, principalmente quando se trata de despesas compartilhadas.
15/03/2012 -
Declaração de Débitos e Créditos Tributários – DCTF
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a Instrução Normativa nº 1.258/2012 que altera as regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários – DCTF.
15/03/2012 -
Receita antecipa malha fina nas retificações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
O cruzamento para checar as retificações já é feito, como ocorre com relação à pessoa física...
15/03/2012 -
STF julga tributação de controladas
As empresas querem jogar as fichas nessa nova composição, que daria, além de tudo, um ar de atualidade para a decisão.
15/03/2012 -
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins, decide STJ
O dispositivo equipara a tributação das entradas de produtos na Zona Franca à das exportações.
15/03/2012 -
Projeto que regulamenta jornada de trabalho de enfermeiros
Os enfermeiros brasileiros postulam há mais de uma década a regulamentação de sua jornada de trabalho em 30 horas semanais.
15/03/2012 -
Empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
Segundo a recorrente, não houve pagamento de qualquer quantia na rescisão contratual.
15/03/2012 -
Juiz determina manutenção de plano de saúde em contrato suspenso
O reclamante é empregado da empresa desde 2001, mas está afastado do serviço por doença comum, recebendo benefício previdenciário.
15/03/2012 -
Declaração ou Comunicação de Saída? Veja a diferença para fins de imposto de renda
Mas, qual a diferença entre as duas?
14/03/2012 -
STJ julgará se adesão ao Refis suspende penhora
O contribuinte argumenta que depende do dinheiro para pagar despesas básicas de subsistência.
14/03/2012 -
Preocupação faz governo desonerar mais 5 setores
De acordo com o ministro, o câmbio na casa dos R$ 1,80 é um pouco melhor para indústria, mas não o suficiente.
14/03/2012 -
Previdência Social alerta para carta falsa sobre revisão
Essa revisão está sendo processada automaticamente pela Previdência.
14/03/2012 -
Quatro mudanças podem reduzir em 51% custo para abrir empresa
A boa notícia é que com quatro simples mudanças e com um pouco de boa vontade, o custo de abertura de uma companhia pode ser reduzido em até 51%.
14/03/2012 -
Negócios de baixo risco poderão ser dispensados de vistoria
Proposta deve simplificar e tornar mais rápida a abertura de empresas
14/03/2012 -
Súmula 86 do TST não exclui massa falida da obrigação de recolher custas processuais
Na visão da recorrente, a decretação de quebra já demonstra a sua insuficiência financeira e a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas.
14/03/2012 -
Contrato de safra não pode ser utilizado em atividade permanente
Para o julgador não há dúvida de que a empresa continuou a precisar dos serviços do reclamante.
14/03/2012 -
Prazo para pagamento de contribuições previdenciárias termina quinta-feira
Quem pagar depois dessa data terá que pagar multa
13/03/2012 -
Conectividade é aliada da expansão de receita do ISS
O localizador aponta os estabelecimentos por ramo de atividade e calcula as rotas, a pé ou de carro.
13/03/2012 -
Para agendar pagamento da primeira quota, IR deve ser declarado até fim de março
No entanto, para quem quer aproveitar a possibilidade, a declaração deve ser entregue, impreterivelmente, até o dia 31 de março.
13/03/2012 -
Fenacon quer alterações no formato das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e)
Os dados das notas fiscais, que antes eram exibidos em formato texto, agora passaram a ser exibidos em formato de imagem.
13/03/2012